O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024-2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase iniciar-se-á a 15 de abril, com a realização das matrículas para a Educação Pré-Escolar e para o 1.º Ano de escolaridade do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

 

As datas são as seguintes:

• 15 de abril a 15 de maio de 2024 - Pré-escolar e 1.º ano

• 6 a 12 de julho de 2024 - 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos

• 22 de junho a 2 de julho 2024 - 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos

• 15 a 20 de julho de 2024 - 10.º e 12.º anos

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A renovação automática da matrícula aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6, 8.º, 9.º e 11.º Anos de Escolaridade nas seguintes condições:

• Não há transferência de escola;

• Não é alterado o encarregado de educação;

• Não é alterado o curso;

• Não há necessidade de escolher disciplinas.

• A renovação de matrícula é automática nos casos de reprovação.

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O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças. No entanto, os Serviços Administrativos deste Agrupamento de Escolas pode prestar apoio a quem tenha dificuldade em efetuar a respetiva matrícula.

Documentos necessários:

1. Cartão de cidadão do Aluno ou caso não tenha, outro tipo de documento de identificação e os respetivos Número de Identificação Fiscal (NIF), Número do Serviço Nacional de Saúde (número de utente) e o Número de Identificação da Segurança Social (NISS).

2. Cartão de cidadão do Encarregado de Educação ou caso não tenha, outro tipo de documento de identificação e os respetivos NIF e NISS.

3. Fotografia do aluno atualizada e a cores. *

4. Comprovativo Fiscal de Morada de Residência e, nos casos em que se aplique, o comprovativo de morada do local de Trabalho.*

5. Boletim Individual de Saúde atualizado.

6. Fotocópia de Cartão de Utente ou de outro subsistema de saúde. *

7. Declaração da ATA sobre a composição do agregado familiar nos casos em que o encarregado de educação não é nenhum dos progenitores ou o candidato tenha irmãos a frequentar a escola.*

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* documentos digitalizados para colocação no Portal das Matrículas.

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PARA MAIS INFORMAÇÕES:

https://eportugal.gov.pt/noticias/as-matriculas-escolares-para-o-ano-letivo-2024/2025-comecam-a-15-de-abril

https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/fazer-pedidos-de-matricula-e-renovacao-de-matricula-nos-ensinos-pre-escolar-basico-e-secundario

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