Abertura do Processo Eleitoral para o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Valpaços (2025/2026)
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O Agrupamento de Escolas de Valpaços informa toda a comunidade educativa que se encontra aberto o processo para a eleição dos representantes docentes e do aluno para o Conselho Geral, relativamente ao ano letivo 2025/2026, de acordo com o Decreto-Lei n.º 75/2008, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, e o Regulamento Interno do Agrupamento.
O Conselho Geral será composto por 8 representantes do pessoal docente e 1 representante dos alunos (com idade superior a 16 anos).
Os candidatos deverão apresentar listas próprias, estando os documentos e regulamentos disponíveis para consulta nos vários estabelecimentos de ensino do agrupamento e nos Serviços Administrativos.
Calendário Eleitoral:
24/10/2025: Publicação do regulamento eleitoral e dos avisos de abertura. Publicação do calendário eleitoral e afixação dos cadernos eleitorais provisórios (docentes e alunos).
29/10 a 05/11/2025: Período de reclamação dos cadernos eleitorais provisórios.
11/11/2025: Reunião do pessoal docente para eleição da mesa eleitoral (17h30 - Escola Secundária de Valpaços).
12/11/2025: Reunião dos alunos do ensino secundário para eleição da mesa eleitoral (10h15 - Escola Secundária de Valpaços).
13/11/2025: Reunião do pessoal docente para eleição da mesa eleitoral (17h30 - Escola José dos Anjos, Carrazedo de Montenegro).
17 a 19/11/2025: Entrega das listas candidatas nos Serviços Administrativos da Escola Secundária de Valpaços (09h00 do dia 17 até às 16h30 do dia 19).
20 a 24/11/2025: Afixação das listas provisórias e período de reclamação.
25/11/2025: Afixação das listas definitivas.
27/11/2025: Ato eleitoral (votação secreta e presencial, das 10h00 às 16h00, na Escola Secundária de Valpaços e na Escola José dos Anjos, Carrazedo de Montenegro).
Todos os procedimentos encontram-se devidamente regulados e disponíveis para consulta.
Valpaços, 23 de outubro de 2025
O Presidente do Conselho Geral
António João Barrigas Almeida Pereira
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