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Renovação de matrículas do 6.º ao 9.º anos e 11.º ano

Prolongado até 05 de julho prazo para renovação de matrículas do 6.º ao 9.º anos e 11.º ano

Comunicado_MECI_Portal_das_Matrículas_26 de junho de 2024
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Com o elevado número de acessos à plataforma do Portal das Matrículas, que resultou em fortes constrangimentos, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu prolongar por uma semana, até 05 de julho, o prazo de renovação de matrícula do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos.

No seguimento dos problemas registados durante as matrículas para o ano letivo de 2023/24, o Governo anterior adjudicou, apenas em fevereiro de 2024, à OutSystems e à Babel o desenvolvimento de uma nova plataforma, tendo estas duas empresas iniciado os trabalhos em março, quando a 1.ª fase das matrículas estava agendada para decorrer entre 15 de abril e 15 de maio de 2024.

Durante aquele período decorreu o prazo para as matrículas para o Pré-Escolar e para o 1.º ano do Ensino Básico, tendo sido na altura detetados problemas com a plataforma, apesar do registo de mais de 150 mil matrículas.

A renovação de matrículas do 6.º ao 9.º anos e do 11.º ano começou no dia 22 de junho e deveria terminar esta sexta-feira, dia 28 de junho. No entanto, a plataforma não tem conseguido dar resposta, quando nesta fase são esperados mais de 100 mil registos. Às 17h30 de hoje estavam efetuadas apenas 19.920 renovações de matrículas.

A renovação de matrícula para o 7.º ano (mudança de ciclo) é obrigatória e para o 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos deverá ocorrer apenas nas seguintes situações:

  • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino

  • Alteração do encarregado de educação

  • A mudança de curso ou de percurso formativo

  • A escolha de disciplinas


Os técnicos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, que gere o Portal das Matrículas, estão a trabalhar com as duas empresas responsáveis pela plataforma para solucionar os problemas e constrangimentos detetados, com a maior brevidade possível.

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